Início › Quem pode ter em casa
Quem pode ter abelha sem ferrão em casa
Quase todo mundo! Veja quem pode criar, quais espécies escolher e o que diz a legislação.
🏢
Apartamentos
Em varanda com sombra: jataí, iraí ou mirim.
🏡
Casas e quintais
Jataí, mandaçaia, uruçu e outras nativas da região.
🏫
Escolas
Educação ambiental com caixas de observação.
🌾
Sítios e agricultores
Polinização de pomares, hortas e lavouras.
Cuidado: mesmo sem ferrão, algumas espécies mordem. Deixe as mais defensivas (mandaguari, tubuna, borá) longe das áreas de circulação. Pessoas alérgicas devem ter cautela com mel e pólen.
Legislação
O que diz a lei
- Resolução CONAMA nº 496/2020: até 49 colônias sem exploração econômica dispensam autorização ambiental federal. A partir de 50 colônias, ou havendo exploração econômica de colônias ou partes da colônia, é preciso ter autorização do órgão ambiental.
- Só é permitido criar espécies nativas da sua região (área de ocorrência natural).
- A captura na natureza só pode ser feita por ninhos-isca. Retirar ninhos de árvores é proibido.
- É permitido trocar colônias entre criadores do mesmo bioma para melhorar a genética.
- Lei 9.605/1998: usar fauna silvestre sem autorização é crime ambiental.
- Portaria ICMBio 665/2021: o Catálogo Nacional mostra onde cada espécie ocorre.
- Em São Paulo: o cadastro e a Autorização de Uso e Manejo no GEFAU/SIGAM-SEMIL são exigidos para qualquer quantidade e finalidade. Há também o cadastro na Defesa Agropecuária (GEDAVE). O passo a passo está no artigo Como começar um meliponário dentro da lei.
Compre com segurança: exija procedência, meliponário regularizado e espécie nativa da sua região. O Meliponário Santa Branca atua de forma regularizada e possui a documentação de liberação da atividade, que pode ser apresentada mediante solicitação.
Fontes: Resolução CONAMA 496/2020; A.B.E.L.H.A.; CATI/SAA-SP.
Conteúdo informativo, não substitui a consulta ao órgão ambiental do seu estado.
Atendimento direto com o produtor
Chamar no WhatsAppQuer ter abelhas sem ferrão em casa?
Fale com a gente pelo WhatsApp: indicamos a espécie certa para o seu espaço e a sua região, com procedência e orientação.